Conselho Fiscal
A maior parte das contas da AAC são um mistério para a maioria dos seus sócios. A gestão da maior associação de estudantes do país, nos últimos anos, coincide com os mais vergonhosos episódios da vida política em Portugal, em que se favorecem, muitas vezes, os amigos e os interesses pessoais e se esquecem os princípios e os estatutos da AAC. Os buracos financeiros, os contratos obscuros e os gastos exagerados dos dirigentes associativos chocam e afastam cada vez mais os estudantes de uma participação activa. Torna-se necessário voltarmos a ser uma verdadeira Associação em que valores como a transparência, a participação e a representatividade se assumem como pilares da gestão da AAC.
Propostas:
- Garantir que o orçamento anual da DG/AAC é participativo, amplamente e antecipadamente divulgado, sujeito a aprovação na Assembleia Magna.
- Impedimento de celebrar mais contratos ou protocolos que se extendam para além de um mandato – mudando os estatutos, se necessário – deixando a possibilidade de renovação dos mesmos.
- Relatórios de contas mais detalhados, através de facturas. Se todos os portugueses têm que escrutinar todas as suas despesas às finanças, porque não a AAC? Só assim se elimina a desconfiança dos estudantes na AAC.
- As contas da AAC devem estar sempre disponíveis na Tesouraria, para consulta de qualquer sóci@.
- O Relatório de Contas da AAC deve ser apresentado em Assembleia Magna no início de cada semestre ou sempre que for solicitado por um sócio.
- Todos os relatórios de contas devem ser acompanhado pelos respectivos comprovativos e facturas.
- Impedimento de toda e qualquer cláusula de confidencialidade nos contratos celebrados entre a AAC e entidades externas.
- Qualquer contrato celebrado pela a AAC deve ser previamente apresentado, discutido e aprovado, por tod@s sóci@s em Assembleia Magna.
- Liberdade para o Conselho Fiscal (ou qualquer outro estudante!) divulgar, denunciar todos os contratos da AAC com qualquer empresa à comunidade académica, sem represálias (como aconteceu com o Hugo Ferreira, eleito para o Fiscal em 2010)
As despesas devem ser PRÉ-APROVADAS, não o contrário, sendo que:
- O Conselho Fiscal, em conjunto com o pelouro da Tesouraria da AAC, deve reunir no início de cada semestre para aprovar um orçamento das atividades propostas de todos os pelouros.
- A existência de plafonds vai permitir um maior controlo e planeamento das contas dos pelouros, de forma evitar os excessos conhecidos dos anos anteriores.
- Para ultrapassar o valor de plafond definido terá que ser apresentada uma justificação detalhada ao Conselho Fiscal, que convocará uma Assembleia Magna para aprovação dos gastos.
- Criar uma plataforma online, onde o Conselho Fiscal e a Tesouraria divulguem as actas das reuniões, para consulta de todos os sócios da AAC.
- Decidir em Assembleia Magna todos e quaisquer contratos, concessões ou protocolos, com prazos atempados para a divulgação das propostas da DG/AAC, e de outros alunos, sendo que nós somos favoráveis à gestão do bar pelos próprios estudantes.
- O dinheiro dado às secções deve ser distribuído consoante o plano de atividades apresentado pelas mesmas no início do ano; mantendo aberta a possibilidade de candidatura a financiamento de projectos específicos durante o ano.